Política de Privacidade — Grupo Shammah

Última atualização: 16/10/2026

O Grupo Shammah respeita a privacidade de alunos, responsáveis e visitantes. Esta Política explica como são tratados os dados pessoais relacionados ao site gruposhammah.com, aos atendimentos e aos serviços de educação musical.

1. Quem é responsável pelos dados

O responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais é:

Nome ou razão social: Grupo Shammah
Nome fantasia: Grupo Shammah

2. Dados pessoais tratados

Conforme a interação com a escola e os serviços contratados, poderão ser necessários:

• Contato e identificação: nome, e-mail e telefone.
• Matrícula: dados do aluno e, quando aplicável, do responsável legal, além das informações necessárias à contratação.
• Aprendizado: curso escolhido, nível musical, presença e registros de acompanhamento pedagógico.
• Cobrança: informações necessárias à emissão de documentos e ao acompanhamento de pagamentos.
• Atendimento: mensagens, dúvidas e solicitações encaminhadas à escola.
• Navegação: informações técnicas efetivamente coletadas pelo site, conforme detalhado na seção sobre cookies.

Os dados obrigatórios serão identificados no momento da coleta. A ausência de informações indispensáveis poderá impedir o atendimento ou a prestação do serviço correspondente.

[Antes de publicar, ajuste esta lista aos dados realmente coletados.]

3. Finalidades do tratamento

Utilizamos dados pessoais, conforme necessário, para:

• Responder a pedidos de informações sobre cursos, horários e matrículas.
• Realizar procedimentos de contratação solicitados pelo interessado.
• Administrar matrículas, aulas e comunicações acadêmicas.
• Acompanhar o desenvolvimento musical dos alunos.
• Processar cobranças e cumprir obrigações administrativas.
• Atender exigências legais e exercer direitos.
• Proteger o site e os serviços contra acessos indevidos e fraudes.
• Enviar comunicações promocionais, quando houver fundamento legal apropriado.

O envio de publicidade será separado das comunicações necessárias à prestação dos serviços. O interessado poderá solicitar o cancelamento de mensagens promocionais pelo canal informado nesta Política.

4. Fundamentos para o uso dos dados

Cada atividade deverá possuir uma base legal adequada à sua finalidade. Conforme o caso, o tratamento poderá ocorrer para executar contratos ou procedimentos solicitados antes da contratação, cumprir obrigações legais, exercer direitos ou atender a interesses legítimos devidamente avaliados.

Quando o consentimento for necessário, ele será solicitado de forma específica. A simples navegação no site não representa autorização geral para qualquer uso de dados pessoais.

[Confirmar a base legal de cada atividade efetivamente realizada pela escola.]

5. Dados de crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes deverá respeitar seu melhor interesse, com informações claras para os alunos e seus responsáveis.

Serão solicitados apenas os dados necessários à atividade. Quando o consentimento for a base legal utilizada para dados de crianças, ele deverá ser específico, destacado e fornecido por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, com medidas razoáveis de verificação.

Os responsáveis poderão utilizar o canal de privacidade para tratar dos dados dos menores sob sua responsabilidade.

6. Fotografias, vídeos e gravações

A utilização de imagem ou voz de alunos em materiais promocionais, redes sociais ou divulgação institucional dependerá de autorização específica, separada da matrícula, incluindo a participação do responsável legal quando aplicável.

Essa autorização deverá informar a finalidade e os canais de divulgação. A recusa ao uso promocional da imagem não impedirá o acesso às aulas.

Gravações para fins pedagógicos, se realizadas, deverão ser informadas previamente, com indicação de finalidade, acesso e prazo de armazenamento.

[Ajustar esta seção caso a escola não realize registros de imagem ou voz.]

7. Compartilhamento de dados

Quando necessário às finalidades informadas, dados poderão ser compartilhados com prestadores que apoiem as atividades da escola, como serviços de hospedagem, gestão acadêmica, comunicação, contabilidade e processamento de pagamentos.

O compartilhamento deverá se limitar às informações necessárias para cada serviço, com medidas de proteção compatíveis.

Dados também poderão ser fornecidos a autoridades quando houver obrigação legal ou determinação válida.

Prestadores e serviços utilizados: [identificar os fornecedores efetivos, os dados envolvidos e as respectivas finalidades].

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do visitante. Sua utilização pode servir ao funcionamento do site ou a outras finalidades, como medição de audiência e publicidade.

Cookies utilizados neste site: [informar nome ou categoria, finalidade, fornecedor e duração; se não houver cookies, ajustar esta seção].

Quando cookies dependerem de consentimento, sua ativação ocorrerá após a escolha do visitante, com possibilidade de recusar e de alterar posteriormente a preferência.

Como gerenciar as preferências: [informar o mecanismo efetivamente disponível no site].

Também é possível configurar cookies pelo navegador. O bloqueio daqueles necessários ao funcionamento poderá afetar alguns recursos.

9. Armazenamento e eliminação

Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, considerando o vínculo com a escola, as obrigações legais e a necessidade de exercício de direitos.

Prazos ou critérios de retenção: [informar para contatos comerciais, matrículas, registros acadêmicos, documentos financeiros e gravações, conforme aplicável].

Encerrada a necessidade de conservação, os dados deverão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de manutenção.

10. Segurança das informações

O Grupo Shammah deverá manter medidas técnicas e administrativas compatíveis com os dados tratados, para reduzir riscos de acesso indevido, perda, alteração ou divulgação não autorizada.

Medidas efetivamente adotadas: [descrever, em termos gerais, controles de acesso, proteção de contas, cópias de segurança e outras medidas existentes].

Eventuais incidentes serão avaliados e, quando exigido, comunicados às pessoas afetadas e à autoridade competente.

11. Serviços no exterior

Caso fornecedores armazenem ou processem dados fora do Brasil, deverão ser observados os requisitos legais aplicáveis às transferências internacionais.

Transferências realizadas: [informar fornecedores, países quando conhecidos, finalidades e mecanismo de proteção aplicável; caso não ocorram, ajustar a seção].

12. Direitos sobre os dados pessoais

Nos termos e limites da legislação, você poderá solicitar:

• Confirmação do tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção de informações.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente.
• Portabilidade, conforme a regulamentação aplicável.
• Informações sobre compartilhamentos.
• Informações sobre a possibilidade de recusar consentimento e suas consequências.
• Revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com essa base, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
• Oposição a tratamento realizado em desconformidade com a lei.
• Revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses, quando existentes.

As solicitações podem ser enviadas para [e-mail de privacidade]. Poderemos solicitar informações proporcionais para verificar a identidade do solicitante e evitar a entrega de dados a terceiros indevidos.

Você também poderá apresentar uma petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.

13. Links e plataformas de terceiros

O site poderá conter links para serviços externos. Ao utilizar essas plataformas, consulte suas políticas de privacidade para compreender como seus dados serão tratados.

14. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças nos serviços e nas práticas de tratamento de dados. A versão vigente estará disponível no site, com a data de atualização.

Alterações relevantes serão comunicadas de maneira apropriada. Quando uma nova finalidade exigir consentimento, será solicitada uma autorização específica.

15. Fale conosco

Para esclarecer dúvidas ou exercer seus direitos sobre dados pessoais:

Grupo Shammah